noticias: março 2014

Congresso Pernambucano de Municípios

Começa nesta segunda feira (17) o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A abertura oficial será às 10h no Auditório Tabocas e contará com a presença do governador Eduardo Campos e diversas autoridades.

O público já poderá ter acesso aos stands a partir das 8h30, onde, além da feira de municípios e produtos haverá diversas apresentações culturais. Todos os dias, se revezarão no palco ritmos como frevo, maracatu, xaxado, caboclinhos, coco e ciranda. O cantor Maciel Melo se apresenta às 17h do dia 18.

Os gestores participarão ainda de diversas palestras e oficinas com temas da administração pública. No dia 17, os economistas Tânia Bacelar e Sérgio Buarque abrem o ciclo com o tema “Cenário Econômico e o desenvolvimento dos municípios”, às 14h. No mesmo dia, Paul Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) falará sobre a Pauta Municipalista e o Pacto federativo, contando com a participação do senador Armando Monteiro e Renildo Calheiros, representando a Frente Nacional de Prefeitos.

Experiências de gestão compartilhada com os consórcios, regimes próprios de previdência, meio ambiente, saúde, profissionalização e modernização da gestão, captação de recursos, políticas de prevenção à violência contra a mulher estão entre os diversos temas que serão debatidos. No painel Educação como base do desenvolvimento sustentável, os debatedores serão: a presidente da Undime Nacional, Cleuza Repulho, o secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas, o deputado federal Raul Henry e Edla Soares, da Undime-PE e pelo Ministério da Educação, Binho Marques.

Não ficarão de fora temas polêmicos como “A voz das ruas, a gestão pública e as eleições 2014”, com os jornalistas Magno Martins, Jamildo Melo e o economista Maurício Romão, do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. No último dia, a programação se encerra às 13h, ainda haverá palestras sobre o papel do legislativo com Guilherme Uchôa, Raul Jungmann, Fernando Bezerra Coelho e Severino Farias; o papel dos conselhos municipais; ações integradas de cidadania e as políticas públicas do Estado e o desenvolvimento dos municípios, com o vice-governador João Lyra Netto.

Práticas inovadoras – O Congresso será também oportunidade do público conhecer as práticas diferenciadas, inovadoras que os gestores estão fazendo em seus municípios. Os participantes do evento serão os julgadores que elegerão as melhores para premiação no último dia do evento. Foram inscritos 79 projetos, vindo a maior parte da Região Agreste (28), seguido pelo Sertão (25), RMR (15) e Matas Sul e Norte (11). Foram selecionadas 33 práticas nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Cultura, Segurança Pública, Geração de Trabalho e Renda e Gestão Pública. No site da Amupe o público pode conferir todos os municípios e as práticas selecionadas.

Dia 17 de março 2014
HORA
08h30	APRESENTAÇÕES CULTURAIS
10h00	ABERTURA OFICIAL Presidente da AMUPE – José Coimbra Patriota Governador Eduardo Henrique Accioly Campos e demais autoridades
12h00	INTERVALO
14h00	Tema: Cenário Econômico e o Desenvolvimento dos Municípios Palestrantes: · Tânia Bacelar –CEPLAN · Sérgio Buarque - UPE Moderador: · José Patriota - AMUPE
15h00	Tema: Pauta Municipalista e Pacto Federativo Palestrantes: · Paulo Ziulkoski - CNM · Renildo Calheiros –FNP · Senador Armando Monteiro Moderador: · José Patriota - AMUPE
16h00	Apresentação das Práticas Inovadoras de Gestão
17h30	Apresentações Culturais

Dia 18 de março 2014
HORA
08h30	Auditório Tabocas Apresentação das Práticas Inovadoras de Gestão
	Sala 1	Sala 2	Sala 3
09h00	A Gestão Associada: Uma Alternativa de Gestão Pública Palestrantes: · Alfredo Ayub – ACISPAR-PR · Zuleide Dalla Costa – ACISPAR-PR · Fernando Henrique Schwanke –AGCONP Moderador: · Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada	RPPS: Sustentabilidade e Compensação Previdenciária Palestrantes: · Otoni Guimarães–MPS · Heliomar Santos –ANEPREM · Manoel Carneiro – RECIPREV Moderador: · Josenildo Leite – Prefeito de Cedro		Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Um Calendário a Cumprir Palestrantes: · Eduardo Furquim – MMA · Ana Suassuna – Sec. das Cidades · Hélvio Polito – SEMAS Moderador: · Túlio Vieira – Prefeito de Surubim
10h30	O Controle Externo e o Desempenho da Gestão Municipal Palestrantes: · Valdecir Pascoal – TCE-PE · Abelardo Lopes - CGU · Rinaldo Jorge Silva – MPPE Moderador: · Severino Otávio – Prefeito de Bezerros	Educação: base do desenvolvimento sustentável Palestrantes: · Ricardo Dantas –Sec. Educação de PE · Edla Soares - UNDIME · Raul Henry – Dep. Federal · Cleusa Repulho - UNDIME · Binho Marques - MEC Moderadora: · Madalena Brito – Prefeita de Arcoverde		Saúde: Políticas de Regionalização e Descentralização Palestrantes: · Mozart Sales – Min. da Saúde · Antônio Figueira – Sec. Saúde de PE · Ana Cláudia Matos – COSEMS/PE · Francisco Santos - UFPE Moderador: · Evandro Chacon – Prefeito de Pesqueira
12h00	INTERVALO	INTERVALO		INTERVALO
14h00	Profissionalização e Modernização da Gestão Municipal Palestrantes: · Frederico Amâncio - SEPLAG · Francisco Cunha – TGI Moderador: · Fred Gadelha – Prefeito de Goiana	Captação de Recursos para o Fortalecimento dos Municípios Palestrantes: · Jonathas Borges - CEF · Jorge Henrique -BNDES · Fernando Favoretto – BB Moderador: · Jorge Alexandre – Prefeito de Camaragibe		Planejamento e Investimentos para Cidades Sustentáveis Palestrantes: · Danilo Cabral – Sec. das Cidades de PE · Geraldo Júlio – Prefeito do Recife Moderador: · João Mendonça – Prefeito de Belo Jardim
15h30	A Voz das Ruas, a Gestão Pública e Eleições 2014 Palestrantes: · Magno Martins - Blog · Jamildo Melo - Blog · Maurício Romão – Inst. Pesq. Maurício de Nassau Moderador: · Izaias Régis – Prefeito de Garanhuns	Políticas de Convivência para o Semiárido Palestrantes: · Aldo Santos – SARA/PE · Maria Vandalva Oliveira – MOC/BA · Espedito Rufino – PDHC/MDA Moderador: · Ranilson Ramos – TCE/PE		Políticas de Prevenção à Violência Contra a Mulher Palestrantes: Fábia Lopes – Sec. Mulher de PE Lenise Valentim – Delegada Roberta Jardim - Juíza Marylúsia Pereira - Juíza Moderadora: · Sandra Félix – Prefeita de Condado
17h00	Apresentações Culturais

Dia 19 de março 2014
HORA
08h30	Apresentações Culturais
	Sala 1	Sala 2	Sala 3
09h00	O Papel do Legislativo no Desenvolvimento dos Municípios Palestrantes: · Raul Jungmann – Vereador do Recife · Guilherme Uchoa –ALEPE · Fernando Bezerra Coelho · Severino Farias - UVP Moderador: · Jorge Gomes – Prefeito de Caruaru	Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento e o Controle Social Palestrantes: · Aldo Santos –SARA/PE · Eduardo Stranz – CNM · Rosineide Gonçalves - ASCES Moderador: · Edvan César Pessoa – Prefeito de Tuparetama	Ações Integradas de Cidadania Palestrantes: · Des. Bartolomeu Bueno – TJPE · Murilo Cavalcanti – Sec. de Seg. Urbana do Recife · Aluízio Lessa – Dep. Estadual Moderadora: · Eliane Rodrigues – Prefeita de Santa Maria da Boa Vista
10h30	Auditório Tabocas Tema: As Políticas Públicas do Estado e o Desenvolvimento dos Municípios · João Lyra Neto – Vice-Governador do Estado de Pernambuco Moderador: José Patriota - AMUPE
11h00	Premiação das Práticas Inovadoras de Gestão
12h30	Solenidade de Encerramento