Congresso Pernambucano de Municípios
Começa nesta segunda feira (17) o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A abertura oficial será às 10h no Auditório Tabocas e contará com a presença do governador Eduardo Campos e diversas autoridades.
O público já poderá ter acesso aos stands a partir das 8h30, onde, além da feira de municípios e produtos haverá diversas apresentações culturais. Todos os dias, se revezarão no palco ritmos como frevo, maracatu, xaxado, caboclinhos, coco e ciranda. O cantor Maciel Melo se apresenta às 17h do dia 18.
Os gestores participarão ainda de diversas palestras e oficinas com temas da administração pública. No dia 17, os economistas Tânia Bacelar e Sérgio Buarque abrem o ciclo com o tema “Cenário Econômico e o desenvolvimento dos municípios”, às 14h. No mesmo dia, Paul Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) falará sobre a Pauta Municipalista e o Pacto federativo, contando com a participação do senador Armando Monteiro e Renildo Calheiros, representando a Frente Nacional de Prefeitos.
Experiências de gestão compartilhada com os consórcios, regimes próprios de previdência, meio ambiente, saúde, profissionalização e modernização da gestão, captação de recursos, políticas de prevenção à violência contra a mulher estão entre os diversos temas que serão debatidos. No painel Educação como base do desenvolvimento sustentável, os debatedores serão: a presidente da Undime Nacional, Cleuza Repulho, o secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas, o deputado federal Raul Henry e Edla Soares, da Undime-PE e pelo Ministério da Educação, Binho Marques.
Não ficarão de fora temas polêmicos como “A voz das ruas, a gestão pública e as eleições 2014”, com os jornalistas Magno Martins, Jamildo Melo e o economista Maurício Romão, do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. No último dia, a programação se encerra às 13h, ainda haverá palestras sobre o papel do legislativo com Guilherme Uchôa, Raul Jungmann, Fernando Bezerra Coelho e Severino Farias; o papel dos conselhos municipais; ações integradas de cidadania e as políticas públicas do Estado e o desenvolvimento dos municípios, com o vice-governador João Lyra Netto.
Práticas inovadoras – O Congresso será também oportunidade do público conhecer as práticas diferenciadas, inovadoras que os gestores estão fazendo em seus municípios. Os participantes do evento serão os julgadores que elegerão as melhores para premiação no último dia do evento. Foram inscritos 79 projetos, vindo a maior parte da Região Agreste (28), seguido pelo Sertão (25), RMR (15) e Matas Sul e Norte (11). Foram selecionadas 33 práticas nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Cultura, Segurança Pública, Geração de Trabalho e Renda e Gestão Pública. No site da Amupe o público pode conferir todos os municípios e as práticas selecionadas.
Dia 17 de março 2014
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HORA
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08h30
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APRESENTAÇÕES CULTURAIS
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10h00
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ABERTURA OFICIAL
Presidente da AMUPE – José Coimbra Patriota
Governador Eduardo Henrique Accioly Campos
e demais autoridades
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12h00
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INTERVALO
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14h00
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Tema: Cenário Econômico e o Desenvolvimento dos Municípios
Palestrantes:
· Tânia Bacelar –CEPLAN
· Sérgio Buarque - UPE
Moderador:
· José Patriota - AMUPE
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15h00
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Tema: Pauta Municipalista e Pacto Federativo
Palestrantes:
· Paulo Ziulkoski - CNM
· Renildo Calheiros –FNP
· Senador Armando Monteiro
Moderador:
· José Patriota - AMUPE
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16h00
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Apresentação das Práticas Inovadoras de Gestão
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17h30
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Apresentações Culturais
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Dia 18 de março 2014
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HORA
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08h30
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Auditório Tabocas
Apresentação das Práticas Inovadoras de Gestão
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Sala 1
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Sala 2
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Sala 3
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09h00
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A Gestão Associada: Uma Alternativa de Gestão Pública
Palestrantes:
· Alfredo Ayub – ACISPAR-PR
· Zuleide Dalla Costa – ACISPAR-PR
· Fernando Henrique Schwanke –AGCONP
Moderador:
· Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada
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RPPS: Sustentabilidade e Compensação Previdenciária
Palestrantes:
· Otoni Guimarães–MPS
· Heliomar Santos –ANEPREM
· Manoel Carneiro – RECIPREV
Moderador:
· Josenildo Leite – Prefeito de Cedro
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Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Um Calendário a Cumprir
Palestrantes:
· Eduardo Furquim – MMA
· Ana Suassuna – Sec. das Cidades
· Hélvio Polito – SEMAS
Moderador:
· Túlio Vieira – Prefeito de Surubim
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10h30
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O Controle Externo e o Desempenho da Gestão Municipal
Palestrantes:
· Valdecir Pascoal – TCE-PE
· Abelardo Lopes - CGU
· Rinaldo Jorge Silva – MPPE
Moderador:
· Severino Otávio – Prefeito de Bezerros
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Educação: base do desenvolvimento sustentável
Palestrantes:
· Ricardo Dantas –Sec. Educação de PE
· Edla Soares - UNDIME
· Raul Henry – Dep. Federal
· Cleusa Repulho - UNDIME
· Binho Marques - MEC
Moderadora:
· Madalena Brito – Prefeita de Arcoverde
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Saúde: Políticas de Regionalização e Descentralização
Palestrantes:
· Mozart Sales – Min. da Saúde
· Antônio Figueira – Sec. Saúde de PE
· Ana Cláudia Matos – COSEMS/PE
· Francisco Santos - UFPE
Moderador:
· Evandro Chacon – Prefeito de Pesqueira
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12h00
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INTERVALO
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INTERVALO
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INTERVALO
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14h00
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Profissionalização e Modernização da Gestão Municipal
Palestrantes:
· Frederico Amâncio - SEPLAG
· Francisco Cunha – TGI
Moderador:
· Fred Gadelha – Prefeito de Goiana
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Captação de Recursos para o Fortalecimento dos Municípios
Palestrantes:
· Jonathas Borges - CEF
· Jorge Henrique -BNDES
· Fernando Favoretto – BB
Moderador:
· Jorge Alexandre – Prefeito de Camaragibe
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Planejamento e Investimentos para Cidades Sustentáveis
Palestrantes:
· Danilo Cabral – Sec. das Cidades de PE
· Geraldo Júlio – Prefeito do Recife
Moderador:
· João Mendonça – Prefeito de Belo Jardim
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15h30
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A Voz das Ruas, a Gestão Pública e Eleições 2014
Palestrantes:
· Magno Martins - Blog
· Jamildo Melo - Blog
· Maurício Romão – Inst. Pesq. Maurício de Nassau
Moderador:
· Izaias Régis – Prefeito de Garanhuns
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Políticas de Convivência para o Semiárido
Palestrantes:
· Aldo Santos – SARA/PE
· Maria Vandalva Oliveira – MOC/BA
· Espedito Rufino – PDHC/MDA
Moderador:
· Ranilson Ramos – TCE/PE
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Políticas de Prevenção à Violência Contra a Mulher
Palestrantes:
Moderadora:
· Sandra Félix – Prefeita de Condado
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17h00
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Apresentações Culturais
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Dia 19 de março 2014
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HORA
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08h30
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Apresentações Culturais
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Sala 1
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Sala 2
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Sala 3
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09h00
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O Papel do Legislativo no Desenvolvimento dos Municípios
Palestrantes:
· Raul Jungmann – Vereador do Recife
· Guilherme Uchoa –ALEPE
· Fernando Bezerra Coelho
· Severino Farias - UVP
Moderador:
· Jorge Gomes – Prefeito de Caruaru
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Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento e o Controle Social
Palestrantes:
· Aldo Santos –SARA/PE
· Eduardo Stranz – CNM
· Rosineide Gonçalves - ASCES
Moderador:
· Edvan César Pessoa – Prefeito de Tuparetama
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Ações Integradas de Cidadania
Palestrantes:
· Des. Bartolomeu Bueno – TJPE
· Murilo Cavalcanti – Sec. de Seg. Urbana do Recife
· Aluízio Lessa – Dep. Estadual
Moderadora:
· Eliane Rodrigues – Prefeita de Santa Maria da Boa Vista
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10h30
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Auditório Tabocas
Tema: As Políticas Públicas do Estado e o Desenvolvimento dos Municípios
· João Lyra Neto – Vice-Governador do Estado de Pernambuco
Moderador:
José Patriota - AMUPE
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11h00
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Premiação das Práticas Inovadoras de Gestão
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12h30
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Solenidade de Encerramento
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Maria BrassanMaria Brassan
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